Política de Privacidade

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Esta política explica que dados pessoais recolhemos quando visita o site nutriclaudiapessoa.com, faz uma encomenda, subscreve a newsletter ou nos contacta, para que os usamos e quais são os seus direitos. Aplica-se o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

[A PREENCHER: nome ou denominação social], NIF [A PREENCHER: NIF], com sede/domicílio em Rua Manuel da Silva Leal, 4B, 1600-166 Lisboa.
Contacto para questões de privacidade: claudiapessoa@topbioeuropa.com.

2. Que dados recolhemos

Encomendas e conta de cliente: nome, morada de faturação e de entrega, email, telefone, NIF (se pedir fatura com contribuinte), histórico de encomendas e, se criar conta, as credenciais de acesso.
Pagamentos: os dados do cartão ou da conta são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos; não os guardamos. Recebemos apenas a confirmação e a referência do pagamento.
Newsletter: email, data e origem da subscrição e o registo do seu consentimento.
Contactos por email ou WhatsApp: nome, número de telefone ou email e o conteúdo da conversa.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e registos de segurança do servidor, e os cookies descritos na Política de Cookies.

Não precisamos de dados de saúde para vender os nossos produtos. Pedimos-lhe que não os envie pelo formulário, email ou WhatsApp. Se decidir partilhá-los para esclarecer uma dúvida, serão usados apenas para lhe responder, com base no seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a) do RGPD), e apagados quando deixarem de ser necessários.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento

Processar e entregar encomendas, apoio ao cliente, trocas e devoluções: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).
Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas: cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)).
Envio da newsletter: o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)), que pode retirar a qualquer momento através do link em cada email ou escrevendo-nos.
Estatística e marketing através de cookies não essenciais: o seu consentimento, dado no aviso de cookies.
Segurança do site e prevenção de fraude: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)).

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Dados de encomendas e faturas: 10 anos, pelo prazo legal de conservação de documentos contabilísticos e fiscais.
Conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa. Pode pedir a eliminação a qualquer momento, sem prejuízo das faturas que tenhamos de conservar.
Newsletter: até retirar o consentimento.
Conversas de apoio: até 2 anos após o último contacto.
Registos técnicos de segurança: até 12 meses.

5. Com quem partilhamos os dados

Só partilhamos os dados necessários com prestadores que os tratam por nossa conta (subcontratantes) e com quem temos contratos que cumprem o art. 28.º do RGPD:

Alojamento do site: Hostinger International Ltd. (Chipre), com servidores na União Europeia
Pagamentos: Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda)
Transporte e entrega: a transportadora responsável pela entrega da encomenda
Envio da newsletter: sistema próprio do site, alojado na Hostinger
Faturação: programa de faturação certificado pela Autoridade Tributária
Contabilidade: contabilista certificado
Mensagens: WhatsApp (Meta Platforms Ireland), apenas se escolher contactar-nos por esse canal.

Também podemos ter de comunicar dados às autoridades (por exemplo, à Autoridade Tributária) quando a lei o exige. Não vendemos dados pessoais.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

Alguns prestadores, como a Meta (WhatsApp), podem tratar dados fora do EEE. Nesses casos, a transferência assenta numa decisão de adequação da Comissão Europeia (incluindo o EU-US Data Privacy Framework) ou em cláusulas contratuais-tipo.

7. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e sem custos:

aceder aos seus dados e obter uma cópia;
pedir a retificação de dados incorretos;
pedir o apagamento ou a limitação do tratamento;
opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
pedir a portabilidade dos dados que nos forneceu;
retirar o consentimento, sem afetar o tratamento feito até então.

Para exercer estes direitos, escreva para claudiapessoa@topbioeuropa.com. Respondemos no prazo de um mês. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS). O acesso aos dados é restrito a quem precisa dele e é protegido por palavra-passe. Pedimos o mesmo cuidado com a palavra-passe da sua conta.

9. Menores

Os nossos produtos destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da versão em vigor está no topo desta página. Se houver alterações relevantes, damos-lhe conhecimento no site ou por email.