Termos e Condições

Última atualização: 22 de outubro de 2026

Estes termos regulam o uso do site nutriclaudiapessoa.com e as compras feitas na loja online. Ao fazer uma encomenda, declara que leu e aceita estes termos.

1. Quem somos

[A PREENCHER: nome ou denominação social], NIF [A PREENCHER: NIF], com sede/domicílio em Rua Manuel da Silva Leal, 4B, 1600-166 Lisboa.
Email: claudiapessoa@topbioeuropa.com · WhatsApp: +351 918 705 905

2. Produtos

Os produtos à venda são suplementos alimentares, notificados à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) nos termos do Decreto-Lei n.º 136/2003.

Os suplementos alimentares não substituem um regime alimentar variado e equilibrado nem um estilo de vida saudável. Não exceder a toma diária recomendada. Manter fora do alcance das crianças. Em caso de gravidez, amamentação, medicação ou doença, consulte o seu médico antes de tomar qualquer suplemento.

A informação publicada no site e no blog tem caráter informativo e não substitui aconselhamento individual de um profissional de saúde. As imagens são ilustrativas. A rotulagem da embalagem que recebe prevalece sobre a informação do site.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes de envio são indicados à parte, antes da confirmação da encomenda (ver Política de Envio).

Aceitamos os seguintes meios de pagamento: [A PREENCHER: ex.: MB WAY, Multibanco, cartão]. A encomenda só é preparada depois de o pagamento ser confirmado.

Se um preço aparecer com um erro evidente, contactamo-lo antes do envio. Pode confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la com reembolso total.

4. Encomendas

1. Escolha os produtos e finalize a compra no checkout.
2. Ao carregar em «Encomendar», faz uma encomenda com obrigação de pagamento.
3. Recebe um email com o resumo da encomenda. O contrato fica celebrado quando o pagamento é confirmado.
4. A fatura é emitida com os dados indicados no checkout.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda por rutura de stock, suspeita de fraude ou erro de preço. Nesse caso, avisamos e reembolsamos o valor pago.

5. Entrega

Os prazos, destinos e custos estão na Política de Envio.

6. Livre resolução, devoluções e garantia

Tem 14 dias para desistir da compra, com a exceção dos produtos selados que tenham sido abertos após a entrega. Os produtos têm a garantia legal de conformidade. Os detalhes estão na Política de Devoluções.

7. Conta de cliente

É responsável por manter a sua palavra-passe confidencial e por manter os seus dados atualizados. Pode pedir a eliminação da conta a qualquer momento.

8. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, logótipo e restantes conteúdos do site pertencem à Nutri Claudia Pessoa ou são usados com autorização. Não podem ser reproduzidos sem consentimento prévio por escrito.

9. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

10. Reclamações e resolução de litígios

Pode contactar-nos primeiro por claudiapessoa@topbioeuropa.com, para tentarmos resolver a questão. Pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (Lei n.º 144/2015):

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt

A lista completa das entidades está no Portal do Consumidor.

11. Lei aplicável e alterações

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. Podemos atualizá-los. A cada encomenda aplica-se a versão em vigor na data em que é feita.